SAAE Ibitinga - SP - DISPENSA DE LICITAÇÃO 023/2025

Editais de Licitação

Atualizado em: 12/08/2025 às 12h35

DISPENSA DE LICITAÇÃO 023/2025 - AQUISIÇÃO DE LONAS

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Concluído

Modalidade

Dispensa de Licitação

Nº da Licitação

23/2025

Nº do Processo

45/2025

Modo de Disputa

Aberto

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º

Valor máximo global

R$ 66.623,34

Publicado em

22/07/2025 às 17h00

Realização em

25/07/2025 às 23h59

Local

AV. CAPITÃO FELICIO RACY, 1556 - ESCRITÓRIO ADMINISTRATIVO SAAE

Trata-se de aquisição de materiais e contratação para o serviço de engenharia para reparo e manutenção de conjunto dos reatores UASB da ETE, conforme alinhamento técnico, com instalação dos materiais, do setor demandante das atividades.
O serviço trata-se de serviço comum de engenharia em alinhamento com o parágrafo primeiro, do artigo 2º, do Decreto Municipal n. 5.482/2022.

Informação Complementar

A presente contratação visa atender à necessidade de manutenção dos reatores UASB da ETE, que são os responsáveis principais pelo processo de decomposição de matéria orgânica presente no esgoto. É sabido que durante o processo de decomposição são gerados gases e estes devem ser conduzidos para as câmaras de gás das quais as lonas objeto desta contratação são de suma importância, pois a queima dos gases gerados faz parte do processo de mitigação de odores e proteção da camada de ozônio da atmosfera, reduzindo e/ou eliminando o risco de exposição aos raios ultravioleta. Além disto, a não recomposição de tais materiais impacta diretamente na eficiência da remoção das cargas orgânicas poluentes, trazendo prejuízos ao meio ambiente.
Ressalte-se que a manutenção adequada e a rápida reposição dos materiais em questão se fazem necessárias pois os reatores encontram-se saturados de resíduos que serão removidos, sendo essa a melhor oportunidade para que sejam executados os serviços descritos no termo.
A contratação de empresa especializada justifica-se pela técnica do serviço, que requer profissionais qualificados e equipamentos adequados para a correta instalação e/ou manutenção dos materiais, garantindo a continuidade dos serviços de tratamento de esgoto com segurança, confiabilidade e conformidade com a legislação ambiental vigente.
Diante do exposto, a contratação é tecnicamente necessária e urgente, sendo imprescindível para assegurar a eficiência, segurança ambiental e a prestação contínua e adequada dos serviços públicos de saneamento básico.

Movimentações

Terça, 12 agosto 2025

12h35

Arquivo cadastrado. HOMOLOGAÇÕES / 5 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE ASSINADO.

Download

Segunda, 11 agosto 2025

11h27

Nova situação: CONCLUÍDO Link

Segunda, 11 agosto 2025

11h26

Contrato cadastrado. BRAGHA EQUIPAMENTOS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA - 11/08/2025

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