A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços de movimentação de 50 caçambas estacionárias de 4 m³, conforme as especificações técnicas, operacionais e comerciais descritas logo abaixo, sendo a contratação realizada por Dispensa de Licitação, na hipótese do art. 75, II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis. O contrato terá a vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes.