Ir para conteúdo do site interna

Ir para o conteúdo

SAAE Ibitinga - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Editais de Licitação
Atualizado em: 13/03/2026 às 15h47
DISPENSA DE LICITAÇÃO 0011/2026 - EMERGENCIAL - MANUTENÇÃO EM PV DE ESGOTO
Imprimir
Detalhes
2
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Concluído
Modalidade
Dispensa de Licitação
Nº da Licitação
11/2026
Nº do Processo
17/2026
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
Valor máximo global
R$ 51.328,69
Publicado em
24/02/2026 às 17h00
Realização em
13/03/2026 às 15h40
Local
AV. CAPITÃO FELICIO RACY, 1556 - ESCRITÓRIO ADMINISTRATIVO SAAE
A presente contratação visa atender à necessidade emergencial de reparo de 01 (um) Poço de Visita (PV) da rede de esgotamento sanitário, localizado no cruzamento da Rua Rosalino Tucci com a Rua Tiradentes.
Trata-se de estrutura antiga, executada em alvenaria de tijolo comum, que, ao longo do tempo, sofreu processo de deterioração decorrente da ação contínua dos efluentes, infiltrações e desgaste natural dos materiais. Conforme evidenciado nas fotos anexas, a estrutura apresenta desagregação da alvenaria, desprendimento de tijolos, perda de impermeabilização e comprometimento da estabilidade estrutural, ocasionando inclusive danos ao pavimento adjacente.
A condição atual caracteriza risco à segurança de pedestres e veículos, bem como potencial prejuízo ao adequado funcionamento da rede de esgotamento sanitário, exigindo intervenção imediata para substituição da estrutura comprometida.
Faz-se necessária a contratação de empresa especializada para execução dos serviços em questão, considerando que se trata de intervenção de grande porte, localizada na região central da cidade, com significativa profundidade de escavação.
Em razão das condições do local, especialmente quanto à profundidade do Poço de Visita (PV), risco de desmoronamento, necessidade de isolamento da área, a Técnica de Segurança do Trabalho manifestou-se pela não autorização da execução dos serviços pelo Departamento de Manutenção, por se tratar de atividade que exige estrutura operacional, equipamentos específicos e equipe técnica devidamente habilitada.
Dessa forma, a execução demanda empresa especializada, com capacidade técnica comprovada, equipamentos adequados e atendimento às normas de segurança aplicáveis, garantindo a integridade dos trabalhadores, da população e do sistema de esgotamento sanitário.
A situação caracteriza risco iminente à segurança de pedestres e veículos, além de potencial comprometimento do funcionamento do sistema de esgotamento sanitário, podendo resultar em obstruções, extravasamentos e agravamento dos danos estruturais.
Dessa forma, a contratação dos serviços de recuperação/substituição do PV mostra-se tecnicamente necessária e de caráter urgente, sendo imprescindível para:
Eliminar o risco de acidentes no local;
Restabelecer a estabilidade estrutural da via;
Garantir o adequado funcionamento do sistema de esgotamento sanitário;
Evitar a ampliação dos danos e custos futuros de intervenção.
Informação Complementar
A descrição da solução como um todo, conforme minudenciado nos estudos preliminares, abrange a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reparo estrutural do Poço de Visita (PV), a serem realizados pelo vencedor da dispensa, conforme descrito no objeto.
• O modelo de reparo do PV integra a solução técnica adotada pela Autarquia, devendo ser observadas as normativas técnicas aplicáveis à execução de obras em redes de esgotamento sanitário, bem como as normas de segurança do trabalho pertinentes, considerando que a intervenção proposta atende às necessidades operacionais e estruturais da Autarquia.
• A ação de reparo consiste na contratação de empresa especializada para execução dos serviços, incluindo fornecimento de mão de obra qualificada, equipamentos adequados, escoramento, isolamento da área, fechamento provisório da rede a montante e demais procedimentos técnicos descritos no Termo de Referência.
• A empresa contratada deverá adotar todas as medidas de segurança exigidas para trabalho em espaço confinado e escavações profundas, garantindo a integridade dos trabalhadores, da via pública e do sistema de esgotamento sanitário.
• Para a execução do serviço deverá ser emitido relatório técnico contendo registro fotográfico das condições iniciais da estrutura, das patologias identificadas, das etapas de execução e da situação final após o reparo.
• Após a conclusão do reparo objeto do presente processo, espera-se que a intervenção proporcione o restabelecimento da estabilidade estrutural do PV e uma vida útil compatível com as condições normais de operação da rede, estimada em aproximadamente 10 (dez) anos ou mais, considerando a execução adequada dos serviços e inexistência de eventos externos que possam comprometer a estrutura.
Movimentações
Sexta, 13 março 2026
15h47
Nova situação: CONCLUÍDO Link 1
Sexta, 13 março 2026
15h47
Arquivo cadastrado. HOMOLOGAÇÕES / 5 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - ASS .
Download 2
Sexta, 13 março 2026
15h45
O edital foi cadastrado no portal. Realização: 13/03/2026 às 15:40.
Download 3
Contratos

Nenhum contrato cadastrado.
Seta